domingo, 26 de outubro de 2014

Valores Humanos

 VALORES HUMANOS




 Descrição da imagem: desenho de Zeus, imponente, forte e barbudo, segurando seu raio (poder característico). Líder dos outros deuses.



                 Despirmo-nos diante de uma sociedade, ainda que na condição desumana de invisíveis, não é tarefa das mais agradáveis. Confesso ter sido bastante desconfortável ter aberto o cesto de "roupas sujas" para lavá-las, enxaguá-las e pendurá-las com os operadores do Direito. Todavia, fui obrigada a fazê-lo no dia 21 de outubro de 2014, no maior evento da América Latina, ocorrido no Riocentro e traduzido na XXII Conferência Nacional dos Advogados. Ser militante de uma gigantesca causa humanitária para lutar, tal incumbência faz parte do cotidiano.


                 De antemão, rendo os meus agradecimentos à gestão/2014 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, à OAB/RJ e ao meu presidente da Comissão Especial da Tecnologia. Marcus Vinícius Furtado Coelho, Cláudio Lamachia, Felipe Santa Cruz e Luiz Cláudio Allemand, por serem diferentes, integraram as pessoas com deficiência no magnífico evento, dando-me a honra de ter sido uma das palestrantes da Conferência. Ocasião essa na qual pude falar sobre a inacessibilidade do Processo Judicial Eletrônico, o famoso PJe, que vem sendo real assombro na vida dos advogados com deficiência, dos idosos, de todos os operadores do Direito que não tem acesso a banda larga na internet (mais de 50% dos municípios brasileiros)...


                 Amigos leitores, reflitam: DIREITO, ONDE ESTÁ E PARA QUE SERVE? Lamentável, como advogada, deixar esse tipo de questionamento para o desenvolvimento das ideias que vêm a seguir. Real constrangimento! Sinto profunda vergonha de ter que reconhecer que o Poder Judiciário, em especial o Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, ignora a Convenção de Nova Iorque e seu Protocolo Facultativo.


                 Ajudem-me a responder: como o CNJ, ao arrepio da Carta Cidadã e da nossa Convenção, teve o atrevimento de EXCLUIR tantos operadores do direito do exercício da profissão, como se faz na cata de feijão "bom" para ir à panela? Que super-homens são esses que estão acima da lei?


                 Tenho para mim que o caminho da resposta está na cultura do brasileiro que tem, como escopo, os portugueses brancos de formação aristocrática. Foram os privilegiados - amigos do rei - que mereceram a distinção de embarcar nas naus, juntamente com a Família Real que, às pressas, desembarcaram em solo brasileiro em 1808.


                 Puxo o zoom da câmera para dezembro/2013, quando o então ministro Joaquim Barbosa, à época presidente do CNJ e STF, baniu Deborah Prates da advocacia ao negar-lhe o direito de igualdade com os demais operadores do Direito. Pisou em sua dignidade humana e vexou a Nação.


                 Em 2014, palestrando na XXII Conferência, interpreto com mais precisão o ocorrido. Naquele desastroso momento ainda ouço Barbosa gritando: você sabe com quem está falando? eu estou no topo da pirâmide e acima da lei; eu sou a lei, o rei. Nossa, de nada valeram meus argumentos constitucionais e, pelo meu inconformismo ante a horrível situação, foi que o então ministro deu prova do quanto o povo brasileiro ama a distinção, a desigualdade, o preconceito. Sentindo-se Zeus (governante de todos os deuses na mitologia grega) continuou destilando a sua maldade, sugerindo: CALA A BOCA! E como continuei, o máximo ex-ministro escreveu com seu teclado de ouro: "suspendo o andamento do feito..."


                 É muito difícil combater o preconceito e a consequente discriminação no Brasil, já que há um véu de igualdade passando por trás das desigualdades. No Brasil há uma aparência de que todos são iguais porque as pessoas fingem se misturar nos espaços públicos e privados. Todavia, todos conhecem o peso de seus valores operados na terrível bolsa de valores humanos.


                 Nessa simbologia os brasileiros sabem, por ilustração, que a pele branca vale mais do que a negra; que a pessoa com deficiência vale menos que a pessoa sem deficiência; que a toga do ministro presidente do CNJ vale mais que o uniforme do gari, do empregado doméstico, do contínuo...


                 Trocando em miúdos: quem não é amigo do rei está achatado pela verticalização simbolicamente instituída em solo brasileiro. Há brasileiros que se acham mais fortes/privilegiados que os demais de menor hierarquia. Como sabiamente escreveu o antropólogo Roberto da Matta em seu livro "O que faz do brasil, Brasil", temos arraigado em nossa cultura a "DESIGUALDADE SIMPÁTICA". Funciona assim: eu sou o seu opressor e vou sugar o seu sangue sorrindo, de forma simpática. Por seu turno, você oprimido me sorri de volta, simpaticamente.


                 Dando um giro nas remanescentes imagens gravadas em meu cérebro, lembro-me do pintor renascentista Leonardo da Vinci, em sua obra a "Mona Lisa". Parece que em seu sorriso enigmático há um segredo, tal qual o escondido na "desigualdade simpática" brasileira para os olhos dos estrangeiros que vieram nos visitar na Copa e que voltarão para as Olimpíadas e Paralimpíadas.


                 Na palestra inaugural feita pelo ministro Barroso (STF) na XXII Conferência, petrifiquei ao ouvi-lo fazer propostas - objetivando melhorar o Brasil - fincadas na ética. Todas, teoricamente, lindas! Citando Ghandi, salientou: "Devemos ser a mudança que queremos ver no mundo."


                 Na minha fala mostrei bem o quão distante está o pensamento e ação dos integrantes do STF. Entre a gramática/Constituição/Convenção e os reais julgamentos/prática há um gigantesco abismo. Certo é que não basta falar em ética sem ser ético. Ora, se o ministro Barroso fosse ético faria a sua parte. Como? Simplesmente tomando iniciativas, levantando bandeiras para retirar do ar o sistema do PJe, já que constitui monstruosa DESIGUALDADE entre os operadores do Direito. Ele está vivendo o drama com os advogados, juízes, promotores... pelo que sabe - mas finge não saber - do PJe que infunde terror, espectros, sombras que desespera a toda advocacia nacional. Triste reconhecer o discurso totalmente desconectado da ética proferido, com veemência, do admirado ministro Barroso. Poxa, bem que ele poderia fazer a sua parte para um PJe acessível para todos, não acham?


                 A solidariedade é o sentimento que nos faz humanos, pelo que ofereci vendas para que os participantes da minha palestra pudessem, verdadeiramente, sentir a realidade da pessoa cega. Os humanos pensam que para serem éticos, basta estar apenas no lugar do outro. Não; é bem mais. Realmente é preciso adentrar no sentimento, na alma do outro. Por isso é que precisamos fomentar o respeito à subjetividade e a dignidade da pessoa humana.


                 Olhos amigos que descreveram-me a cena contaram que as fisionomias eram de consternação e desespero. Alguns puxaram as vendas mais para o nariz, já outros para a testa, em nítida finalidade de criar um feixe de luz que lhes amenizasse a escuridão. Somos éticos quando temos respeito e deferência por alguém, com o vizinho, com a cidade, com os animais, com o planeta. Oportuno também agradecer a todos os participantes que usaram as vendas, sentindo na pele a dor de ser excluído.


                 Como humanista que sou sempre deixo aflorar um dos nossos "mandamentos", qual seja: A tecnologia nos dá os meios, mas valores humanos devem propor os fins. Desse importante detalhe deveriam se ater os e-juízes do CNJ e os e-ministros do STF. A tecnologia não pode matar o seu criador!


                 A solidariedade se fez presente e a prova dessa afirmação está na aprovação, por unanimidade, da proposta que apresentei ao final do painel. Assim, foi aprovada, sob fortes aplausos, que o CNJ tem até o dia 31 de março de 2015 para apresentar um NOVO PJe conforme manda a Convenção de Nova Iorque e o planetário Consórcio W3C, sob pena de, não o fazendo, ser o BRASIL DENUNCIADO AO COMITÊ SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA ONU, com fundamento no Protocolo Facultativo assinado em março de 2007 (juntamente com a Convenção), por flagrante descumprimento ao tratado internacional, do qual o Brasil é Estado-Parte.


                 A aprovação acima é muito significativa, já que a Plenária da XXII Conferência é soberana e caberá ao Conselho Federal da OAB atender o determinado em 21 de outubro de 2014. Avançamos!


                 Nesta madrugada minha filha e eu discutíamos o poema "O cisne", do grande poeta francês Charles Baudelaire, e peço licença aos leitores para transcrever pequeno trecho:


                 "(...)
                 Um cisne que escapara de seu cativeiro
                 E, com os pés palmados esfregava no chão
                 Sua branca plumagem, chegou a um ribeiro
                 Cujo leito era seco, e, abrindo o bico, então,

                 Na poeira aflitamente as asas a banhar,
                 E dizia, saudoso do lago natal:
                 'Água, vais chover quando? Raio, vais troar?'."


                 Tal qual o cisne de Baudelaire, fico a perguntar:  Poder Judiciário, vais nos incluir quando? PJe, vais ser acessível?


DEBORAH PRATES.

domingo, 12 de outubro de 2014

Agradecimentos à Paula Wenke e à Equipe TEATRO DOS SENTIDOS

        Queridos amigos, curtam comigo a emoção que recebi de Paula Wenke e a Equipe TEATRO DOS SENTIDOS, nesse sábado (11/10/2014), na estreia da peça "FELIZ ANO NOVO".





        Fiquei muito, muito, muito arrepiada ao ouvir no início e no final do espetáculo o meu nome como sendo parte integrante da realização dessa temporada 2014. Paula anunciou que teve em mim uma inspiração para levar adiante o seu projeto (Teatro dos Sentidos) diante de tantas incertezas e dificuldades impostas pelo seletivo mercado. Assim, de coração, agradeço a todos os maravilhosos amigos que muito me honraram com tamanha deferência e carinho.


Tenham a certeza de que a homenagem me servirá de alavanca ara o prosseguimento da militância, sempre tão árdua e antipática, já que temos - a todo tempo - que lembrar a humanidade que ela deriva do humano.



Convido os amigos a assistirem essa fantástica peça no Teatro da Caixa Cultural. Estará sendo exibida durante os sábados e domingos até o fim de outubro. Os amigos não podem deixar de conhecer!


Carinhosamente. Deborah Prates


Amiga Delfina, amigo Írio, Deborah Prates e sua filha Alice Mabel

Deborah Prates e Bruno Wenke


Deborah Prates, amigos e Equipe do Teatro dos Sentidos

Deborah Prates e a Equipe do Teatro dos Sentidos

Deborah Prates, amigos e Equipe do Teatro dos Sentidos