"VOTO DE
SAIAS"
XÔ ESCOLIOSE!
Descrição da imagem: Num
centro de um fundo cor gelo, está um corpo de mulher branco e magro visto da
cintura para baixo. Aparece um final de blusa branca de seda, seguindo uma saia
justa preta acima dos joelhos. Nos pés sapatos de salto alto preto. A mão
esquerda marca a cintura, com algumas pulseiras grossas, tendo a direita solta
sobre a saia.
Hum!
Boca amarga por conta dos remédios contra dor, somados aos anti-inflamatórios
para o alívio de nova crise na coluna. Escoliose, NÃO me vencerá! Triste por
não ter podido comparecer a uma reunião com o tema MULHERES NO PODER, decidi
levantar e peitar a dor do corpo. Escrever é, sem dúvida, um exercício diário,
pelo que afagará meu coração.
Estava
a pensar na mulher CELINA GUIMARÃES. Fiquei a imaginar o quão duro fora
enfrentar a Corte brasileira em Moçoró/RN (1927), quando exigiu o seu direito
de votar nas eleições de abril/28.
Lendo
os escritos de João Batista Cascudo Rodrigues, encontrei nota sobre o despacho
ao pleito de Celina Guimarães, que, por seu valor histórico, transcrevo:
"verbis"
"Tendo a requerente satisfeito as
exigências da lei para ser eleitora, mando que inclua-se nas listas de
eleitores. Mossoró, 25 de novembro de 1927."
O
Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado a regular o "VOTO DE
SAIAS", com a Lei nº 660, de 25 de outubro de 1927. Muitas mulheres foram
as urnas em 5/abril/28, contudo seus votos foram anulados pela Comissão de
Poderes do Senado.
Somente
com o Código Eleitoral de 1932, é que "o cidadão maior de 21 anos, sem
distinção de sexo..." poderia votar.
Ainda
assim, relativamente a mulher, somente a casada e com a autorização de seu
marido, bem como a solteira e viúva COM renda própria
é que teriam esse direito.
Com
o Código Eleitoral de 1934, os absurdos requisitos foram derrubados. Mesmo com
a evolução o "VOTO DE SAIAS" não era obrigatório para as mulheres. A
igualdade nas urnas veio somente em 1946.
Movimentos
femininos foram pulverizados por todo Brasil, objetivando a melhor qualidade de
vida para todos. Os anos "70" foram fundamentais. Em 1975, o Planeta
ganhou com a realização da I Conferência Mundial da Mulher, promovida pela
Organização das Nações Unidas. A partir do evento passou-se a comemorar o Dia
Internacional da Mulher pelo globo terrestre.
A
luta da mulher ganhou força a partir da Constituição da República/88, quando
ficaram elencados os seus direitos. Políticas públicas voltadas para o
enfrentamento e superação das privações, discriminações e opressões vivenciadas
pelas mulheres, com a real implementação dos Conselhos dos Direitos da Mulher,
das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, de programas específicos
de Saúde integral e de prevenção, bem como atendimento às vítimas de Violência
Sexual e Doméstica, etc, solidificaram o avanço cultural.
Grande
vitória com as Leis 9.100/95 e 9.504/97,, que estabeleceram quotas mínimas e
máximas por sexo para candidaturas nas eleições proporcionais para Vereadores e
Deputados Estaduais/Federais, além de outras providências.
A
Lei "Maria da Penha" (2006) estabeleceu um grande divisor,
relativamente ao bem-estar físico e moral da mulher no ambiente familiar.
Bastam de maus tratos! Claro que, por questão cultural, muito resta por fazer.
Mudanças de hábitos são lentas e demandam determinação/ tenacidade. Seguimos
triunfantes!
Evidenciadas
inúmeras AÇÕES POSITIVAS a favor do sexo feminino, objetivando a IGUALDADE de
direitos/oportunidades entre homens e mulheres. Seria lindo se, em meus
pensamentos, eu não tivesse trombado com a legislação da Pessoa COM
Deficiência. Então lembrei que, além de ser mulher, sou DEFICIENTE! E tome de
mais ações afirmativas!
Novo
rosário a rezar! Agora destaco a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência, aprovado pela ONU em 2006, incorporado ao ordenamento jurídico
brasileiro em 2008 como o único documento internacional com força de norma
constitucional, veio garantir melhor qualidade de vida a essa parcela humana no
Planeta.
Mais
um montão de diplomas legais complementam as prerrogativas. A pendenga a ser
enfrentada é, justamente, a FALTA do cumprimento de todo arcabouço
legal! Pessoas com deficiência têm farta e boa legislação que, se obedecidas,
teriam agasalhados direitos básicos. Eis a questão!
Certo
é que a coletividade ainda não está preparada para recepcionar as Pessoas com
Deficiência. Pior fica quando a Família não aceita e passa a esconder o seu
deficiente. E o que dizer, de outra face, quando o próprio deficiente não se
aceita? Muito a desenvolver e a caminhar!
Noutro
dia, vendo um canal de compras que já assistia antes da perda do sentido da
visão, tive olhos para ver que NÃO existia nenhum apresentador deficiente. Fiz
um contato por e-mail indagando sobre essa ausência. Em resposta me fora
perguntado por que eu não apresentava meu currículo. Não tive dúvidas! A
Internet é mágica e, num flash, seguiam meus dados. Espero pela resposta faz
mais de 3 anos!
Cristalino
que pessoas com deficiência carecem de OPORTUNIDADE sob todos os aspectos. A
sociedade não crê no deficiente. Isso porque PREjulga e, fatalmente,
DISCRIMINA!
Você
pode perguntar. Mas existe a Lei de Cotas? Sim. Existir é muito diferente de
cumprir. Uma péssima característica do brasileiro é a de não obedecer aos
comandos legais. Afirmo que é mesmo falta de educação. Não sabemos o que quer
dizer Estado Democrático de Direito!
Deparamo-nos
com ações afirmativas focando mais oportunidades para a mulher e, também, para
as pessoas com deficiência. E quando somos mulheres e deficientes ao mesmo tempo?
É propagado que a mulher já tem dupla jornada comumente. Então acumular
características de mulher mais deficiente é o mesmo que quadriplicar jornadas.
Sem dizer da dupla discriminação! Ninguém nega as estatísticas que mostram que,
por ilustração, salários para os mesmos cargos, são maiores para os homens.
Empresários preferem selecionar homens até pelo fato natural da mulher
menstruar mensalmente!
Dentre
as deficiências os empresários entendem como mais severas as apresentadas em
cadeira de rodas e a cegueira em ambos os olhos. Óbvio pelos custos necessários
para a adaptação do meio-ambiente no trabalho. Lamentável que candidatos que se
apresentem com tais atributos sejam rotulados como INCAPACITADOS para os
cargos. Quais cargos? Ora, quaisquer um!
Dá para contar nos dedos as mulheres que
ocupam cargos tidos como de alto escalão nas grandes empresas. Tendo
deficiência, nem se fale! Essas divas representam a exceção que, por seu turno,
vem confirmar a regra geral da exclusão da mulher com deficiência do mercado de
trabalho. O trabalho dignifica o homem! Sem trabalho perdemos até a dignidade.
Agora,
outro exercício mental. Quantas mulheres CEGAS você já constatou
ocupando cargos no topo da pirâmide empresarial? Muito provavelmente nenhuma,
né? Senti na pele que a perda do sentido da visão, por exemplo, para a
sociedade é sinônimo de perda da capacidade intelectual. Crudelíssimo? Pois é,
mas comum nos últimos tempos. Poucas mulheres cadeirantes são vistas ocupando
cadeiras no legislativo. No entretanto, no RJ, não sei de nenhuma na vereança.
Conhece alguma?
Seguramente
afirmo que a sociedade NÃO CRÊ NA MULHER
DEFICIENTE E, MENOS AINDA, NA CEGA! O mundo é preponderantemente visual não
resta a menor dúvida. Todavia, o pior cego é o que não quer ver". Já parou para
refletir sobre tal slogan?
Precisamos
elevar o nosso cociente espiritual que está baixíssimo! Mister se faz
encontrarmos o nosso "ponto de Deus no cérebro"! Como investir em
campanhas para a preservação do Planeta se não enxergamos que somos os
principais PREDADORES de nós mesmos? Vivemos num vale de ossos ressequidos
porque nos deixamos engessar/enlatar pela forma da indústria da moda. Estamos
tão CEGOS que necessitamos materializar o ESPÍRITO para que, vendo, tenhamos a
certeza de sua existência.
Nesse
vale de ossos, em que fora transformado o Planeta, você seria capaz de
encontrar os seus para receber - novamente - o sopro da vida? Creio que todos
mereçamos nova OPORTUNIDADE!
Aliás,
OPORTUNIDADE é a palavrinha mágica da
hora! A oportunidade para a mulher deficiente é o tronco, tendo do lado
esquerdo a mão da ACESSIBILIDADE e, do lado direito, a mão da IGUALDADE. Esta é
uma conquista. Contudo, só poderemos chegar nela se tivermos ACESSIBILIDADE
mais OPORTUNIDADE!
Leitor amigo, você precisa de
óculos para rever seus conceitos e preconceitos?
Carinhosamente.
Deborah Prates
