sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Dica de Curso

Vejam que opção interessante a proposta e os cursos que estão a nossa disposição na Escola de Filosofia "Passagens"! Farei o curso de "Introdução a Filosofia" e depois conto aqui como foi.








“PASSAGENS foi o nome de um projeto do pensador alemão Walter Benjamin, autor de uma obra filosófica crítica e utópica. Das lendas nas quais a história do projeto das Passagens está envolvido, consta que Benjamin poderia ter fugido para o Brasil. Seu destino teria sido completamente outro. E o nosso também.

O projeto das Passagens de Benjamin envolveu a observação dos mercados, das ruelas, das vitrines, dos cartazes, dos movimentos humanos, da moda, do tédio, dos livros, do que se mostra e do que se esconde em uma cidade tal como a onírica Paris dos anos 30 do século 20. O resultado foi um livro que até hoje encanta muita gente. Sabemos que os livros são portais de sonhos e esperanças, rastros de perguntas e respostas abertas a todas as leituras do mundo, por isso resolvemos dar um nome de livro à nossa escola.

O conceito das Passagens nos diz muitas coisas. Das cidades, do que acontece nelas, do que nesses espaços urbanos é sonho e do que neles é frustração. Pelas passagens, caminham pessoas concretas cheias de histórias e desejos. O Rio de Janeiro, que Benjamin não conheceu, São Paulo, Belo Horizonte, Manaus, Natal, Porto Alegre, poderiam ter sido objeto desse projeto. A fisionomia das cidades, dos lugares, dos espaços, é o que ele nos ajuda a ler. Hoje o conceito das Passagens nos surge como um projeto de compreensão das formações materiais e concretas dentro das quais e através das quais experimentamos a vida na diversidade de suas oportunidades, potências e intensidades.

Vielas, vãos, bueiros, calçadas, becos, viadutos, paredes, muros, subterrâneos, nichos, portas, janelas, pontes sob as quais uns descansam seus corpos perdidos enquanto outros, assustados, abrem seus olhos desamparados, tudo isso nos aparece para compor um cenário onde aprendemos a passar, a passear. A vida encontra lugares para exercitar-se, para continuar seu trajeto incerto. A vida é essa passagem onde aprendemos a ser, a vir a ser.

Pensamos que a expressão das Passagens possa ser uma perfeita metáfora da educação e da formação das pessoas. Que a educação e a formação possa ser devolvida, por meio desse conceito, à sua dimensão poética sem a qual está imediatamente dissolvida a dimensão humana em seu sentido integral.

Pensamos essa dimensão poética da educação como um lugar crítico e criativo em que a dimensão do outro, do que está aberto para nós, resulta na invenção de cada um. A dimensão do outro é a única forma pela qual as pessoas podem entrar em contato consigo mesmas.

Por isso, criamos cursos – como aqueles caminhos feitos nas ruas por passos humanos, como de rios que permitem navegar, como cursores que passeiam nas telas digitais de nossa época - com o objetivo de abrir os olhos, de fazer ver mais longe, para o que está além das crenças e das certezas imediatas da vida.”



PROFESSORES CONVIDADOS

Agostinho Ramalho
Juarez Tavares
Marcia Tiburi
Evandro Affonso Ferreira
Mariana de Assis Brasil Weigert
Rubens Casara
Charles Feitosa
Salo de Carvalho
Antonio Pedro Melchior
Júlia Studart
Marcelo Semer
Susana de Castro
Eduardo Guerreiro Losso
Geraldo Prado
Luciana Boiteux
Luciano Elia
Vanessa Berner 
Maria Cantinho
Marcio Sotelo Fellippe
Manoel Ricardo de Lima
Simone Mainieri Paulon

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Entrevista de Deborah Prates para a Folha do IAB

Convido os amigos e amigas a conhecerem um pouco mais do meu ativismo lendo a entrevista - última página - publicada na Folha do IAB (Instituto IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros) para a edição de janeiro/fevereiro. Obrigada.



sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Boas Festas Atitudinais 2016-2017

Desejo a todos os seres humanos uma mesa de Natal farta de reflexões e boas companhias. Assim, a nossa alma estará bem alimentada.

Desejo a todas e todos muita força para passar a limpo o passado, entender o presente e por o pé na estrada de 2017 trabalhando e desvendando um futuro mais promissor, apesar do medo que tanto nos inquieta. Afinal, só tem coragem aquela e aquele que venceu o medo, né?

Desejo, finalmente, que tenhamos a tenacidade para olhar para a vida e desafiá-la dizendo: VENHA, NÃO TENHO MEDO DE VIVÊ-LA!!!


Carinhosamente. Deborah Prates.

sábado, 17 de dezembro de 2016

Acessibilidade Atitudinal em Roda de Conversa Feminista


Como feminista sentí-me honrada em participar da Roda de Conversa intitulada "Prá lá e Prá Cá - O Direito à Cidade numa perspectiva feminista e antiracista", ocorrida em 17 de Dezembro de 2016 no Instituto Cultural Rose Marie Muraro - ICRM, localizado na Rua Hermenegildo de Barros, 44, Glória, RJ. Foi o último dia de uma Ocupação Feminista.

Fiz uma fala imersiva oferecendo vendas a todas as demais feministas e foquei na acessibilidade atitudinal como alavanca para a necessária transformação social. As mulheres ficaram impactadas em experimentar a cegueira e constatar o quanto é desumano a invisibilidade social que a coletividade impõe às pessoas com deficiência.

Em consequência do preconceito institucionalizado é que as cidades não foram pensadas para esse seguimento. O evento foi lindo! É isso; temos que ocupar todos os espaços das cidades.

Registro os meus sinceros agradecimentos à querida feminista Schuma Schumaher por ter me concedido essa inesquecível oportunidade.

***

Eternizo os nomes das maravilhosas feministas que dividiram as falas comigo. São elas:

- Tainá de Paula Kapaz - Arquiteta e Urbanista, Assessoria Técnica do MTST e integrante da #partidA Rio.

- Silvana Pissano - Arquiteta, feminista, Diretora Geral de Assentamentos Urbano da Prefeitura de Montevideo, integrante da Red Mujer e Habitat e da AFM - Articulação Feminista Marcosul.

- Ligia Batista - Pesquisadora da área de Segurança Pública da Anistia Internacional


- Marielle Franco - Socióloga, vereadora da Cidade do Rio de Janeiro.


 Sentadas em cadeiras de plástico brancas, estão Deborah Prates e Schuma Schumaher, da esquerda para a direita. Deborah discursa, enquanto Schuma está com venda nos olhos. Ao fundo, uma parede verde com vários instrumentos musicais.



Tomada de uma parte da roda de conversa. Todas as ouvintes estão com vendas distribuídas por Deborah, que está no canto direito da imagem.



Tomada da roda de conversa. Todas as ouvintes estão sentadas, com vendas nos olhos.

domingo, 11 de dezembro de 2016

Precisamos falar sobre violência contra mulheres com deficiência

Pelo abaixo exposto não restará dúvida de que falta diálogo entre os movimentos feministas e o movimento das pessoas com deficiência, destacando-se, para o momento, as mulheres com deficiência. É preciso praticar a sororidade para avançarmos na igualdade de gênero. Afinal, todas têm em comum a terrível opressão!

Prova dessa lacuna está na invisibilidade da mulher com deficiência. É notório a ausência de percepção das mulheres sem deficiência com relação as suas iguais com deficiência. Tanto é assim que nas rodas de conversas/eventos esse seguimento não é chamado. Eis a primeira violência contra as mulheres com deficiência!

Então, mister se faz traçar um breve panorama da gigantesca violência a que estão sujeitas as mulheres com deficiência, a fim de que a coletividade, consciente, passe a lhes dar voz, de sorte a levá-las ao empoderamento. Como conseqüência, saberão enfrentar a opressão, as situações de riscos, maus-tratos, coerção econômica, exploração de toda ordem, tanto no lar – dentro do seio familiar – como fora dele. A violência no âmbito doméstico deixa mais difícil a sua detecção por torná-la invisível à cegueira voluntária da sociedade.

Além das violências sofridas pelas demais mulheres, as com deficiência padecem também daquelas decorrentes do preconceito e seguida discriminação oriundas da deficiência. Por isso é que não são vistas como violências baseadas no gênero.

No entanto, os abusos contra mulheres com deficiência ultrapassam, em muito, os crimes que atingem as mulheres sem deficiência. Peculiar, valendo destacar que as mulheres com deficiência sofrem mais preconceito que os homens com deficiência.
Há um artigo intitulado Deficiência, direitos humanos e justiça de autoria de Débora Diniz, Lívia Barbosa e Wederson Rufino dos Santos, que traz à tona o império do paternalismo até mesmo com a deficiência, como mostra o pequeno trecho:

“Mas esse silêncio foi desafiado com a entrada de outras perspectivas analíticas ao modelo social, em especial com o feminismo. Não por coincidência, o modelo social da deficiência teve início com homens adultos, brancos e portadores de lesão medular (DINIZ, 2007, p. 60). (…) A inclusão social dessas pessoas não subverteria a ordem social, pois, no caso deles, o simulacro da normalidade era eficiente para demonstrar o sucesso da inclusão. Ainda hoje, os sinais de trânsito ou as representações públicas da deficiência indicam um cadeirante como ícone” – Deficiência, direitos humanos e justiça.

Reli, faz pouco, a obra O Corcunda de Notre Dame, na qual Victor Hugo descreve o personagem Quasímodo com os seguintes atributos: “Batizou seu filho adotivo, e o chamou Quasímodo, fosse por querer assinalar assim o dia em que o encontrara, fosse por querer caracterizar por meio daquele nome até que ponto a pobre criaturinha era incompleta e mal desabrochada. Com efeito, Quasímodo, zarolho, corcunda, torto, não deixava de ser um quase alguém”. (HUGO, Victor. O Corcunda de Notre-Dame. São Paulo: Editora Três, 1973, p. 120)

Como um “quase alguém”: era desse modo que a Idade Média enxergava as pessoas com deficiência. Inacreditavelmente em 2016 os humanos ainda veem os integrantes desse seguimento de forma idêntica. E por conta do machismo que nos assola é que a mulher com deficiência, simbolicamente, vale menos que o homem com deficiência.

Em 20 de dezembro de 1993 a ONU, através da Declaração sobre a Eliminação da Violência contra Mulheres, definiu a violência da seguinte forma:

      Artigo 1: O termo “violência contra mulheres” significa qualquer ato de violência baseada no gênero que resulte, ou provavelmente resulte, em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico para as mulheres, incluindo ameaças de tais atos, coerção ou privação arbitrária de liberdade, que ocorram em público ou na vida particular.

    Artigo 2: A violência contra mulheres será entendida como aquela que abrange os seguintes tipos, sem se limitar a estes:

    Violência física, sexual e psicológica que ocorra na família, incluindo agressão, abuso sexual de meninas no lar, violência relacionada com o dote, estupro cometido pelo marido, mutilação de genitais femininos e outras práticas tradicionais danosas para mulheres, violência cometida por pessoa não-cônjuge e violência relacionada com a exploração;

    Violência física, sexual e psicológica que ocorra na comunidade geral, incluindo estupro, abuso sexual, assédio sexual e intimidação no trabalho, em instituições educacionais e outros lugares, tráfico de mulheres e prostituição forçada;

    Violência física, sexual e psicológica perpetrada ou deixada ocorrer pelo Estado, onde quer que ela ocorra.”

A moderna legislação constitucional (Constituição Cidadã e Convenção de Nova Iorque) e legislação infraconstitucional (Lei Maria da Penha e Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) não foram capazes de terminar com as crueldades agora elencadas.

Por falta de representatividade – de inclusão nos movimentos feministas – é que os humanos se veem legitimados a abusar das mulheres com deficiência sem o menor sentimento de culpa.

O tratamento médico despendido a elas é, no mínimo, degradante. Comum é o SUS não ter, por ilustração, ginecologista que saiba atender/lidar com a mulher com deficiência. Inexistem mamógrafos adaptados e tantos outros aparelhos que se adequem às pessoas com deficiência. Os gestores e a sociedade civil precisam conhecer o desenho universal. Muitas cadeirantes retornam ao lar, confinamento, sem atendimento. Tremenda violência!

Houve um caso bastante emblemático de uma parturiente surda que deu a luz a um bebê e não sabia que estava grávida de gêmeos. Após o nascimento da primeira criança, por ignorância da equipe médica, que não conseguiu comunicar-se com a mulher surda em LIBRAS a segunda criança terminou morrendo. Inenarrável violência!

Outra mulher surda foi brutalmente agredida pelo marido e ao chegar na delegacia não conseguiu formalizar a notícia em decorrência de não haver profissional conhecedor da LIBRAS. Contundente violência!

Ainda hoje existem correntes (contrárias a boa legislação existente) que apoiam/obrigam o aborto e esterilização da mulher com deficiência, mesmo sem o seu consentimento; internação involuntária em diversas instituições; tratamentos psiquiátricos que incluem eletrochoque, eletroconvulsoterapia, além de outros requintes de crueldade com o fito de “anestesiar” a mulher com deficiência para a vida. É verdadeiro descalabro humanitário!

Comum é o relato de mulheres com deficiência dando conta de que são obrigadas a fazerem sexo com os parceiros, ante a impossibilidade de desvencilhamento deles em decorrência das deficiências. Afirmam que a oposição de resistências lhes renderiam: torturas, encarceramentos e falta de nutrição. Atos de imensuráveis violências físicas e emocionais!

A covardia nos casos de estupro se repete. Os homens ficam seguros, por exemplo, de que: a surda não terá como se expressar; a cega não terá como descrever a situação ocorrida ou o agressor; a cadeirante e a muletante não terão como correr, etc. A vulnerabilidade é total! Situação que prova ser a mulher com deficiência inessencial.

Mesmo nas grandes capitais as pessoas sem deficiência negam os fundamentais direitos a esse nicho da população. É comum as gestantes cegas ouvirem: Ah, você não tem juízo! Vai afogar, no primeiro banho, o neném na banheira. Você é irresponsável em ter um filho, quem vai criar? A criança vai cair do carrinho e você não vai perceber e ainda pode passar a roda na cabeça dela!

Logo, a sociedade não tolera a ideia de que a mulher com deficiência possa maternar ou, no reverso, possa optar pela interrupção da gravidez se assim o desejar.

Hodiernamente é indiscutível que, por mais severa que seja a deficiência, a mulher tem possibilidade de opinar em temas que lhe diga respeito em condições de igualdade com a mulher sem deficiência. É a liberdade ao próprio corpo.

No trabalho a situação de desprezo e descrédito não é diferente. Dá para contar nos dedos as mulheres sem deficiência que ocupam cargos no alto escalão nas grandes empresas. Particularmente, não conheço nenhuma mulher com deficiência na direção de alguma. Você conhece?

Nos parlamentos pouquíssimas mulheres cadeirantes ocupam um assento. Também na política não conheço nenhuma cega. Você identifica alguma?

A minha realidade foi transformada, drasticamente, em decorrência de cegueira em ambos os olhos há cerca de 10 anos. No balcão da vida, experimentei seus dois lados, pelo que tenho autoridade para afirmar o quão é humilhante e desumano ser mulher com deficiência nesse continental Brasil, tão inacessível, ante a institucionalização do preconceito.

Os advogados, que também deveriam zelar pelo cumprimento da democracia, igualmente discriminam as mulheres com deficiência, como prova o Provimento 164/2015 do CFOAB, que cria o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada. No texto estão enumeradas as mulheres contempladas, sendo que nesse rol não estão as mulheres advogadas com deficiência. Estas foram excluídas pelas mulheres advogadas sem deficiência. Sororidade seletiva! Contradição?

Absolutamente esquecidas, ignoradas, nos parcos levantamentos e estudos sobre as mulheres com deficiência, estão aquelas com deficiência psicossocial e deficiência intelectual. A omissão e a falta de informação dos gestores são também forma de violência contra esse sofrido seguimento. Absoluto pouco caso!

As situações acima mostram, com clareza, o baixo conceito que a sociedade brasileira nutre pelas mulheres com deficiência, calcado, tão-só, nos respectivos estereótipos.

A ausência das acessibilidades em todas as suas nuanças, em especial a atitudinal, caracteriza uma das maiores violências contra as pessoas com deficiência, uma vez que lhes furta a oportunidade para a conquista da – tão sonhada – igualdade com quaisquer mortais.


Finalizo este artigo com uma reflexão: o tempo não está nem aí para a nossa vida. Porém, a nossa vida está intrinsecamente atrelada ao tempo. Falo do tempo presente; do aqui e agora. Desse modo, a falta das acessibilidades está subtraindo o tempo de vida das pessoas com deficiência em tempo real. Estas não têm o direito à cidade no sentido lato Sensu. Vale dizer que não me refiro, tão-só, a simples noção de ruas e praças. Quem irá restituir ao seguimento das pessoas com deficiência o tempo passado, perdido de vida? Mortos vivos? É necessário nervos de aço em mulheres de muita fibra!

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Maíra Fernandes e Deborah Prates na II Conferência Nacional da Mulher Advogada - Instituto dos Advogados Brasileiros | IAB




Foto: Da esquerda para a direita, Maíra Fernandes, Deborah Prates, Claudio Lamachia, Eduarda Mourão, Helena Delamonica e Florany Mota. Todos sorrindo à frente das bandeiras de todos os estados brasileiros.


Maíra Fernandes e Deborah Prates na II Conferência Nacional da Mulher Advogada - Instituto dos Advogados Brasileiros | IAB: (clique no título ao lado)


Sem dúvida alguma foi uma inenarrável honra ter também representado o nosso IAB nessa Conferência. Em tom de crítica construtiva é que lembro da violência sofrida pelas mulheres com deficiência. Tema esse que, me nenhum momento, foi trazido à consciência coletiva. Estamos diante da naturalização do preconceito, o que o leva à institucionalização. As mulheres com deficiência continuam invisíveis aos olhos de suas iguais sem deficiência. Eia uma brutal violência. Quando deixamos de nos indignar com essas escancaradas injustiças iniciamos o triste processo de desumanização. Por isso resisto!


Segue matéria completa, retirada do site do IAB (link logo acima no título deste post):



Chefe de Gabinete do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Maíra Fernandes representou a entidade e integrou a mesa de honra na solenidade de abertura, no dia 28 de novembro, em Belo Horizonte (MG), da II Conferência Nacional da Mulher Advogada, organizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento, de dois dias de duração, teve como tema central "Democracia e Gênero". Foram discutidas as principais questões femininas frente aos desafios da advocacia contemporânea. A advogada Deborah Prates, da Comissão de Direitos Humanos do IAB, participou no dia 29 de novembro do painel sobre Discriminação de Gênero e Violação de Prerrogativas no Exercício Profissional.

A presidente da seccional alagoana da OAB, Fernanda Marinela, proferiu a conferência magna de abertura da conferência. “É hora de as mulheres em posição de liderança reconhecer que, embora estejamos em um mundo masculinizado, podemos sim ser mulheres”, afirmou. Segundo ela, “a discussão precisa ser honesta, envolvendo todas as barreiras e obstáculos para entender o sistema”. Conforme Fernanda Marinela, “num primeiro momento discutia-se o feminismo da igualdade, em que as mulheres tinham de se portar como homens. E foi isso que trouxe um sentimento de inferioridade. Mas evoluímos e saímos dele para o feminismo da diferença, onde o valor positivo era exatamente a diferença. Homens e mulheres são distintos”.

Em seu pronunciamento, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Eduarda Mourão, lembrou os ideais da Revolução Francesa, de igualdade, fraternidade e liberdade. “O sonho dos revolucionários franceses de ter uma sociedade mais igual, fraterna e livre, infelizmente, não foi inserido no arcabouço cultural brasileiro”, afirmou. Segundo ela, “por isso, as mulheres têm sim uma história de superação, por sempre terem sido relegadas a lugares secundários”. Para Eduarda Mourão, “o cenário do Brasil é de índices devastadores contra a mulher, com aproximadamente 15 mortes por dia”.

Ela lembrou que a mulher idosa e a negra são as que mais sofrem violência física, psicológica e patrimonial. “Precisamos de muito mais estrutura para a rede de proteção à mulher, que hoje opera fazendo milagres, em vista de sua precariedade de recursos”, defendeu. Eduarda Mourão acrescentou: “Ora, estamos falando do Brasil, onde o salário das mulheres é 32% menor que o dos homens. Não podemos andar na contramão da história e assistirmos 15 mil mulheres se candidatarem como laranjas nas últimas eleições e sequer votarem em si mesmas”.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que “a OAB congrega hoje mais de 477 mil advogadas e 523 mil advogados e tem buscado contribuir para a promoção dos direitos das mulheres, impulsionando a valorização das profissionais da advocacia e pugnando pela consecução da plena igualdade de gênero no País”.

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

Campanha: 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. Contribuí com um artigo publicado hoje no blog Justificando. Divido-o com vocês



Descrição da imagem para DV's: logo do blog Justificando, com o J em vermelho e o resto da palavra em preto. Abaixo, a frase: mentes inquietas pensam Direito (com o D maiúsculo fazendo referência à profissão)